Crédito: Divulgação/Grupo Editorial Edipro
Conhecido como o código de leis mais antigo do mundo, o conjunto de regras foi criado por Hamurabi, um rei da Primeira Dinastia da Babilônia que governou entre 1792 a.C. e 1750 (a.C.).
Caracterizado por uma liderança forte, o monarca é reconhecido pela ênfase na ordem e justiça e por unir cidades-estado mesopotâmicas, atual Irã, sob uma única bandeira e estabelecer sistema jurídico coeso.
“A criação do Código de Hamurabi representou um marco na história legal da humanidade, ao ser uma das primeiras tentativas registradas de codificar leis para governar uma sociedade. Isso não apenas trouxe maior clareza e uniformidade ao sistema legal, como também demonstrou a preocupação de Hamurabi com a equidade e o bem-estar de seu povo”, comentam os editores em nota.
Apesar da importância histórica, o Código de Hamurabi ficou perdido no tempo, tendo sido desenterrado nas ruínas da antiga Babilônia em 1901 pelo padre e estudioso francês Jean-Vincent Scheil na cidade de Susos, na Pérsia.
Este monumento monolítico esculpido em rocha era composto por 46 colunas de escrita cuneiforme acádica e abrangia 282 leis distribuídas em 3,6 mil linhas.
O regulamento estabelecia uma abordagem de retribuição proporcional para crimes e delitos, conforme o princípio “olho por olho, dente por dente”.
A pedra original encontra-se em exposição no Museu do Louvre, em Paris.
Traduzida por Edson Bibi e supervisionada por Jair Lot Vieira, esta versão da Editora Edipro, com nova capa ilustrada por símbolos que remetem àquela época, apresenta outros documentos jurídicos da antiguidade: fragmentos de Leis das XII Tábuas, um dos mais importantes livros do Código Hindu, que serviu de modelo para o sistema jurídico de diversos povos do Oriente, e o Código de Manu (capítulos VIII e IX), bases do direito ocidental que materializaram a origem do direito civil em Roma.
A obra traz, ainda, regras e sanções de campos jurídicos como civil, penal, trabalhista e comercial, uma vez que legisla sobre contratos de empréstimos, mediação e comissão acerca da agricultura, pecuária, propriedade, roubo, injúria, difamação e até mesmo homicídio.
Embora tenham ocorrido mudanças desde a era de Hamurabi, alguns dos princípios presentes no Código se mantêm na atualidade, a exemplo da equidade, fundamental nos sistemas jurídicos modernos.
