O cronograma para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) segue avançando.
Nesta segunda-feira (10) foi promovida uma oficina sobre o tema na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
A atividade contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de representantes das secretarias e entidades vinculadas que compõem o Sistema MinC.
“Nós estamos discutindo o Plano Nacional de Cultura para levar essa pauta à frente e entregar no final do ano esse Plano analisado e debatido”, declarou a ministra.
Criado pela Lei n.º 12.343, de 2 de dezembro de 2010, o PNC reúne princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.
Com duração de dez anos, teve a sua vigência prorrogada duas vezes e tem validade até dezembro de 2024.
“O Plano Nacional de Cultura é uma proposta de construção de políticas para os próximos dez anos do Brasil, que deve ser enviado ao Congresso Nacional, para ser debatido, mas que antes será formulado pelo Ministério da Cultura, junto aos resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, para passar por novas etapas de participação social e consultas públicas e ser encaminhado ao Congresso”, explicou a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz.
As 30 propostas prioritárias aprovadas durante a CNC, realizada em março, serão a base do Plano.
“Esse momento é parte estratégica desse processo, o qual é o sistematizar o que veio da Conferência Nacional de Cultura e formular um plano”, salientou a coordenadora-geral de projetos estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), Sofia Mettenheim.
“Foi uma conferência onde as propostas acolheram muitas demandas sociais que estavam represadas, propostas amplas, robustas, representativas e, agora, temos o desafio de desenvolver um plano que seja exequível e monitorável com metas mobilizadoras, mas que reflita a legitimidade desse procedimento que aconteceu na CNC”, completou.
A reunião teve como objetivo validar os eixos do Plano e pactuar calendários ideais para cada um.
Foram abordados temas como a estrutura metodológica do novo PNC, premissas e apresentação de proposta e a coleta de contribuições para a definição dos eixos.
A partir de uma série de oficinas, em junho e julho, será elaborada a proposta-base do PNC, que passará por consulta pública, a fim de que a sociedade contribua para a formulação ser representativa das demandas da Conferência.
O texto final deverá ser concluído em outubro, com envio para o Congresso no mês seguinte.
A subsecretária de Gestão Estratégica destaca a contribuição do PNC em vigor e o papel do que está sendo criado.
“O Plano Nacional de Cultura anterior foi heroico e também fruto de discussões. Em relação aos aspectos em que não funcionou, nós vamos corrigir, fazer de outro jeito. O Plano tem dez anos, então temos que conseguir fazer um que traga ideias mobilizadoras da sociedade civil, porque é ela que vai sustentar esse PNC, reivindicá-lo, se sentir parte dele e fazê-lo valer e ser institucionalizado”.
Também participaram da reunião os secretários Márcio Tavares (Executiva); Cassius Rosa (Executiva); Joelma Gonzaga (Audiovisual); Cecília Gomes de Sá (Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais); Márcia Rollemberg (Cidadania e Diversidade Cultural); Henilton Menezes (Economia Criativa e Fomento Cultural); Fabiano Piúba (Formação, Livro e Leitura), Marcos Souza (Direitos Autorais e Intelectuais); o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Bruno Melo (AEAI); e os presidentes da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini.
