O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, anunciou nas últimas semanas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Entre as principais alterações, está a regulamentação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a valorização de ações voltadas à diversidade e a luta contra o preconceito.
O novo texto também estimula a descentralização de recursos para além da região Sudeste, e o desbloqueio da imensa fila de projetos parados.
“Trata-se de um avanço para o setor cultural. As novas regras facilitarão a atratividade aos patrocinadores de produções criativas, o que deverá ampliar o número de projetos com efetiva captação para sua execução em todo o país”, acredita Andrea Moreira, CEO da YABÁ, consultoria em ESG para projetos de impacto social nas áreas de saúde, cultura e educação.
Especialista em conectar empresas a governos e organizações para promover direitos e fortalecer as políticas públicas, Andrea acredita que o governo terá um olhar mais próximo para projetos focados nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do país, incluindo as práticas ESG neste processo.
De acordo com ela, a captação de recursos para a cultura valoriza também as ações focadas em formação de público aberto, ou seja, eventos realizados em ruas e praias e que se preocupam com questões de sustentabilidade como a quantidade de carbono e resíduos.
“Essas mudanças da lei darão mais acesso à cultura para todos os públicos, inclusive àqueles que não têm tanta entrada aos grandes eventos culturais, como a periferia”, avalia Andrea.
