A Lei de Cotas foi um marco histórico para a inclusão produtiva de pessoas com deficiência no Brasil, entretanto, o acesso efetivo a postos de trabalho e a oportunidades de desenvolvimento profissional, sobretudo no mercado formal, está condicionado a uma série de desafios sociais multifatoriais: cultura e imaginário de incapacidade, capacitismo estrutural e contexto nacional de desemprego.
Para entender em profundidade o tema e endereçar recomendações, a Noz Inteligência conduziu a pesquisa Pessoas com Deficiência e Empregabilidade, que será lançada em 5 de dezembro, em evento on-line.
No perfil da amostra de 3.730 entrevistados, 57% de PcD residem nas capitais do país; 55% têm deficiência física ou mobilidade reduzida; 21%, deficiência visual; 21%, auditiva; 2%, intelectual ou mental; 1%, psicossocial; e 3%, Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A maioria reportou ter um grau moderado de deficiência; 45% têm deficiência congênita e 55%, adquirida, entre esses, 48% afirmaram que a condição se estabeleceu em decorrência de doença, procedimento cirúrgico, erro médico ou uso de medicamentos em excesso; 17% em acidente de trânsito; 11% em acidente doméstico ou na infância; 15%, outras causas; e 2% em decorrência da violência (doméstica, urbana ou outra).
O levantamento reúne informações sobre escolaridade, nível de renda familiar, perfil profissional, análise de empregabilidade, percepções e relação com o mercado trabalho, além de contar com um bloco de dados sobre os brasileiros com deficiência que decidiram empreender.
Segundo a economista Juliana Vanin, coordenadora da pesquisa, a motivação do mapeamento foi a crença de que informação e conhecimento têm um enorme potencial transformador.
“O levantamento traz um retrato da população economicamente ativa com deficiência, trazendo à luz os desafios para a inclusão e as oportunidades para a mudança efetiva. Na Noz, acreditamos que entender os contextos de um cenário social capacitista é a chave para mudar a realidade da empregabilidade das pessoas com deficiência”, afirma Juliana, fundadora da Noz Inteligência.
Na percepção de Marcelo Zig, filósofo, palestrante, ativista dos direitos da pessoa com deficiência na Inklua e fundador do coletivo Quilombo PCD, para a Lei de Cotas ter efetiva correção dos graves níveis de desigualdades instituídos pelo capacitismo, se faz necessária a disseminação de informações para que a deficiência do corpo não seja o foco.
“É necessário que se entenda o modelo biopsicossocial, ou seja, compreender a relação entre as limitações físicas, sensoriais e intelectuais ou mentais com as barreiras sociais que excluem a participação das pessoas com deficiência. Com isso, é possível reconhecer e promover a humanização da presença e das relações com a pessoa com deficiência antes, durante e após a adequação dos espaços físicos e aquisição de recursos e tecnologias assistivas”, salienta Zig.
Um dos tópicos de investigação da pesquisa Pessoas com Deficiência e Empregabilidade foi a possibilidade de ascensão na carreira.
De acordo com Juliana Vanin, quando se verifica o tempo de empresa dos respondentes, 75% das pessoas com deficiência (que trabalham há menos de um ano) afirmaram nunca terem sido promovidas, assim como 67% das pessoas que trabalham entre um e dois anos; 60% dos profissionais que atuam entre dois e cinco anos; 50% das pessoas que trabalham entre cinco e 10 anos; e 45% daqueles que atuam há mais de 10 anos.
“Ao averiguar o gênero das pessoas com deficiência que responderam à pesquisa, e compará-lo com o seu reconhecimento profissional, 62% das mulheres cisgêneros informaram que nunca foram promovidas; entre os homens cisgêneros, este percentual cai para 58%; e entre mulheres e homens transgêneros, não binários e outros gêneros, este percentual se eleva para 65%. Ao confrontar a etnia ou cor dos respondentes com o reconhecimento profissional deles, 59% das pessoas brancas com deficiência relatam nunca terem sido promovidas, já entre as pessoas negras com deficiência, este percentual é 61%”, destaca Juliana.
Empreendedorismo como via de inclusão profissional
Entre os profissionais com deficiência que empreendem no Brasil, 39% afirmaram que começaram a empreender por falta de oportunidades profissionais; no total de empreendedores, 38% são microempreendedores individuais e 39% não formalizaram os negócios.
A pesquisa mostra que três em cada 10 empreendedores iniciaram o negócio há menos de seis meses; sete em cada 10 deles não possuem funcionários, atuam sozinhos ou com sócios.
Quase metade dos empreendedores (46%) declara que a empresa não teve faturamento nos últimos 12 meses.
Dos 2,3% entrevistados que afirmaram ser consultores, autônomos ou freelancers, 21% deles estão atuando há menos de um ano; 18%, entre um e dois anos; 27%, entre dois e cinco anos; 25%, entre cinco e 10 anos; e já 8% atuam por mais de 10 anos.
Nesse universo de profissionais, 57% afirmaram que atuam em áreas compatíveis com as de suas especializações; 31% disseram não atuar na área por falta de oportunidades no mercado; e 12% relataram não atuar na área por escolha própria.
Conduzida pela Noz Pesquisa e Inteligência, o mapeamento inédito no Brasil Pessoas com Deficiência e Empregabilidade contou com pesquisas qualitativas (análises de pesquisas e informações públicas sobre as temáticas relacionadas; coleta de depoimentos e entrevistas em profundidade com representantes de instituições ligadas à causa das pessoas com deficiência e especialistas no tema) e quantitativa, baseada em 4.427 entrevistas conduzidas no segundo semestre de 2022, sendo 3.730 respostas de pessoas com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os questionários de autopreenchimento voluntário contaram com a versão em Libras, para torná-los acessíveis ao maior número possível de respondentes.
Um ponto importante a salientar foi a coalizão formada por parceiros e apoiadores da causa, permitindo um número expressivo de respondentes.
Confira as principais conclusões da pesquisa:
Conhecimento & escolaridade
Ascensão social & escolaridade: Replicando um contexto que envolve a população brasileira, a análise sobre a correlação entre ascensão social e escolaridade revela que, entre as pessoas com deficiência, as com maior nível de escolaridade têm melhores salários.
Em relação aos cargos exercidos nas empresas, entre os entrevistados com ensino superior completo, 49% atuam como assistentes, auxiliares, aprendizes ou estagiários; 33% são analistas; e 18% estão em cargos de alta e média liderança.
Entre os entrevistados com ensino superior incompleto, 87% são assistentes, auxiliares, aprendizes ou estagiários; 7% ocupam vagas de analista; e 6% das pessoas exercem cargos de alta e média liderança.
Segundo a economista Juliana Vanin, coordenadora da pesquisa, esses dados mostram que a escolaridade é um artifício importante para o crescimento profissional.
“Em 2019, o IBGE, baseado na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), apontou que cerca de 67,6% da população com deficiência não tinha instrução ou possuía o ensino fundamental incompleto, percentual que era de 30,9% para as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas. No mesmo estudo, identificou-se que o índice da população com nível superior completo era de 5% entre as PcD contra 17% das pessoas sem deficiência. Portanto, é importante destacar que o recorte da pesquisa traz uma análise que revela um perfil mais escolarizado que a média nacional”, aponta Juliana Vanin, acrescentando que outro fator relevante observado nessa amostra é que não foram encontradas diferenças significantes no nível de escolaridade entre as pessoas com deficiência congênita e adquirida, assim como entre os graus de deficiência leve, moderada ou severa.
Formação ou especialização profissional & área de atuação: Sobre a área de formação, 36% dos entrevistados afirmaram atuar na área com um cargo compatível com formação e/ou especialização; 20% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 15% disseram que não atuam na área por escolha própria; e 30% informaram que não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Ao relacionar o tipo da deficiência com a área de atuação, 37% das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida afirmaram atuar na área de especialização, e que o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 19% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 15% não atuam na área por escolha própria; e 29% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Segmentação por deficiência: Entre os respondentes com deficiência visual, 35% atuam em sua área e o cargo é compatível com a formação e/ou especialização; 18% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 14% não atuam na área por escolha própria; e 33% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Já no grupo de pessoas com deficiência auditiva, 31% atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 26% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 14% não atuam na área por escolha própria; e 29% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Dentre os profissionais com deficiência intelectual ou mental, 35% atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 6% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 24% não atuam na área por escolha própria; e 35% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Das pessoas com deficiência psicossocial, 18% atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 18% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 18% não atuam na área por escolha própria; e 45% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Entre os profissionais diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, 42% atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 23% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 11% não atuam na área por escolha própria; e 24% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
A íntegra da pesquisa conta com análises comparativas entre a condição da deficiência dos entrevistados, congênita e adquirida, e a formação profissional deles, além da área de atuação e o grau de deficiência.
“Em linhas gerais, entre os que relataram ter uma deficiência congênita, 36% atuam na área com um cargo compatível com formação e/ou especialização; 21% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 13% não atuam na área por escolha própria; e 29% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado. Entre os profissionais com deficiência adquirida, 35% atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 18% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 16% não atuam na área por escolha própria; e 31% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado”, afirma a coordenadora da pesquisa.
Escolaridade & gênero: Em comparação à escolaridade dos respondentes, entre aqueles que possuem ensino superior incompleto, 33% atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 14% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 19% não atuam na área por escolha própria; e 34% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado. Já entre os que possuem ensino superior completo, 38% atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 24% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 11% não atuam na área por escolha própria; e 27% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
No que diz respeito ao gênero dos respondentes e à área de atuação profissional deles, entre as mulheres cisgêneros, 34% afirmaram que atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 20% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 14% não atuam na área por escolha própria; e 32% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Entre os homens cisgêneros, 38% deles atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 19% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 15% não atuam na área por escolha própria; e 28% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Entre mulheres e homens transgêneros, não binários e outros gêneros, 33% deles atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 22% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 13% não atuam na área por escolha própria; e 32% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Escolaridade e etnia: Em relação à etnia ou cor dos respondentes, e à área de atuação deles, entre as pessoas brancas com deficiência, 38% atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 20% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 14% não atuam na área por escolha própria; e 29% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Entre as pessoas negras com deficiência, 34% delas atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 19% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 15% não atuam na área por escolha própria; e 32% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
No grupo de pessoas com deficiência que se declaram amarelas, indígenas, ou optaram por não declarar sua etnia, 34% delas atuam na área e o cargo é compatível com formação e/ou especialização; 30% atuam na área, mas em cargo inferior à formação ou especialização; 14% não atuam na área por escolha própria; e 23% não atuam na área por falta de oportunidades no mercado.
Educação formal & preparo para a vida profissional: Uma questão importante que a pesquisa Pessoas com Deficiência e Empregabilidade lança luz é sobre o quanto a escolaridade prepara para as reais demandas do mercado de trabalho.
Na enquete quantitativa, os respondentes com deficiência foram questionados sobre esse tema e convidados a falar sobre as mudanças provocadas, ou aceleradas, pela pandemia, com uma escala de avaliação que varia entre nada preparado até extremamente preparado.
A pesquisa revela haver diferenças relevantes ao analisar o nível de escolaridade dos respondentes e o resultado das percepções de quanto se sentem preparados para as demandas do mercado de trabalho.
Dentre os respondentes da pesquisa, 83% sentem-se preparados ou extremamente preparados para a jornada flexível e maior autonomia; entre as pessoas com deficiência com nível superior incompleto, este percentual é de 78%; entre as pessoas com deficiência que possuem nível superior completo, este percentual é de 88%.
Home office x trabalho híbrido: As percepções sobre o home office ou o modelo de trabalho híbrido mostram que 77% dos profissionais com deficiência se sentem preparados (ou extremamente preparados) para este novo modelo de trabalho; no recorte de pessoas com deficiência com ensino superior incompleto, este percentual cai para 68%; entre aquelas que possuem ensino superior completo, as que se sentem preparadas ou extremamente preparadas sobe para 86%.
Conhecimento técnico & tecnologias: Dos respondentes da pesquisa, 75% afirmaram que estão preparados, ou extremamente preparados, no que diz respeito a atualizações e conhecimentos técnicos na área de atuação. Entre as pessoas com deficiência que possuem ensino superior incompleto, este percentual é de 69%; entre os profissionais com deficiência que possuem ensino superior completo, 80% se sentem preparados ou extremamente preparados sobre atualizações e conhecimentos técnicos em sua área de atuação.
Sobre o uso de ferramentas de colaboração on-line, 72% dos profissionais com deficiência afirmam que se sentem preparados ou extremamente preparados para a utilização delas; entre as pessoas com deficiência, que possuem ensino superior incompleto, este percentual é de 65%; e entre os com deficiência (com ensino superior completo), 79% deles se sentem preparados ou extremamente preparados para o uso de ferramentas de colaboração on-line.
Análise de renda e impacto familiar
Renda & benefícios sociais: Dos 3.730 participantes da pesquisa Pessoas com Deficiência e Empregabilidade(com deficiência e/ou TEA), 10% estão sem renda no momento; 31% recebem até R$ 2,5 mil por mês; 30% possuem uma renda mensal entre R$ 2,5 e R$ 5 mil; 10% ganham entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil; 6% recebem entre R$ 7,5 e R$ 10 mil; 5% possuem renda entre R$ 10 e R$ 20 mil; apenas 1% ganha mais de R$ 20 mil; e 7 % dos respondentes optaram por não informar a renda familiar.
A análise de benefícios sociais utilizados mostra que 20% dos respondentes da pesquisa relataram receber algum deles.
Sobre a participação da renda da pessoa com deficiência no núcleo familiar, os resultados revelam que 30% dos participantes da pesquisa são os únicos responsáveis pela renda da família; 19% têm a maioria da responsabilidade pela renda familiar; 20% são responsáveis por cerca de metade da receita familiar; 12% contribuem com menos que a metade da renda familiar; e 12% não contribuem.
Relação com o mercado de trabalho
Desemprego & tempo fora do mercado: A pesquisa Pessoas com Deficiência e Empregabilidaderevela que, hoje, 34,4% dos profissionais estão desempregados.
Desse montante, 31,3% dos entrevistados buscam uma nova oportunidade e 3,1% não estão procurando recolocação profissional no momento.
Segundo a economista Juliana Vanin, coordenadora da pesquisa, ao analisar o desemprego em relação ao tipo de deficiência dos respondentes, temos: 34% dos profissionais desempregados têm deficiência física ou mobilidade reduzida; entre as pessoas com deficiência visual, o índice é 31%; os com deficiência auditiva são 38% dos entrevistados; 52% das pessoas com deficiência desempregadas têm deficiência intelectual ou mental; 52% das pessoas desempregadas têm deficiência psicossocial.
Na análise dos entrevistados com Transtorno do Espectro Autista, 39% das pessoas estão desempregadas no momento.
Os respondentes assinalaram múltipla escolha, mais de uma deficiência, e, por esse motivo, a soma ultrapassa 100%.
Entre os profissionais que estão fora do mercado de trabalho, 37% estão desempregados até seis meses; 14% estão entre seis e 12 meses; 11% estão entre um e dois anos; e 28% estão há mais de dois anos, além disso, 10% relataram nunca ter atuado profissionalmente.
Entre aqueles que já atuaram profissionalmente, 77% possuíam vínculo empregatício (CLT) em sua última experiência profissional.
“Tivemos um índice de 3% que afirmaram estar fora do mercado de trabalho e não estar procurando recolocação no momento. Entre os principais motivos, 63% deles apontam a falta de vagas e de oportunidades profissionais; para 37%, o motivo é o preconceito contra profissionais com deficiência; 17% afirmam não se sentirem qualificados profissionalmente; 11% têm receio de perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro benefício; 8% sentem falta de infraestrutura, acessibilidade para locomoção na cidade onde moram; 7% são altamente desmotivados e desencorajados pela família; e 4% deles nunca tiveram interesse profissional”, afirma Juliana Vanin.
A economista acrescenta que entre as pessoas com deficiência e/ou TEA, 10% declararam nunca ter atuado profissionalmente; desses, 61% afirmaram que foi por falta de vagas e de oportunidades profissionais; 59% estavam estudando e agora estão em busca do primeiro emprego; e 38% declararam nunca ter atuado por preconceito contra profissionais com deficiência.
A análise da identificação como pessoa com deficiência na procura de vagas mostra que entre os desempregados, que afirmaram estar procurando recolocação profissional, 80% dizem que em seu currículo se identificam sempre como uma pessoa com deficiência; e 16% relatam que depende da vaga; 4%, que nunca se identificam no currículo como profissional com deficiência.
Na busca por uma recolocação profissional, 31% dos respondentes afirmaram que procuram apenas por vagas exclusivas para pessoas com deficiência; 65%, por qualquer tipo de vaga (para pessoas com ou sem deficiência, conforme o seu perfil profissional); e 4% buscam vagas não exclusivas para pessoas com deficiência, mas que correspondam com o próprio perfil profissional.
Há, também, 1,9% de respondentes que estão fora do mercado de trabalho por conta da aposentadoria, desses, 1,1% é aposentado por invalidez e 0,8% é aposentado por tempo de contribuição ou idade.
Raio X da pesquisa
Gênero e orientação sexual: Entre os respondentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), 44,5% são mulheres cisgêneros; 0,5% se identificaram como mulher transgênero; 47,5% se consideram homens cisgêneros; 0,4% se declarou homem transgênero; 0,8% se identificou como gênero não binário, 1,6% se identificou como de outro gênero; e 4,7% preferiram não responder a esta questão.
Sobre a orientação sexual, entre os respondentes com deficiência e/ou TEA, 84,5% se reconhecem como heterossexuais; 5,1% são homossexuais; 3,1% se consideram bissexuais; 1,1% é pansexual; 0,8% é assexual; 0,8% se considera de outra orientação sexual; e 4,5% optaram por não responder à questão.
Raça/etnia, faixa etária, estado civil e filhos: De acordo com a declaração dos respondentes, 1,8% da base é formada por etnia amarela; 50,2% são pessoas de etnia branca; 0,6%, etnia indígena; 34% são pardos; 12,5%, pretos; e 1% não respondeu à pergunta.
Sobre a faixa etária, entre os respondentes com deficiência e/ou TEA, 15% têm até 29 anos; 27% possuem entre 30 e 39 anos; 36% têm idade entre 40 e 49 anos; e 12% possuem mais de 50 anos.
Sobre o estado civil dos participantes da pesquisa, 46% são solteiros; 45%, casados ou estão em união estável; 8% são divorciados; e 1% é viúvo.
Entre as pessoas com deficiência congênita, 55% são solteiros; entre os com deficiência adquirida, a parcela de solteiros é de 40%.
Sobre a quantidade de filhos dos respondentes, metade deles (50%) possui filhos; quando se analisa o gênero deles, 47% das mulheres cisgêneros possuem filhos, assim como 50% dos homens cisgêneros.
Entre as pessoas com deficiência congênita, 39% possuem filhos; entre as pessoas com deficiência adquirida, 59% têm filhos.
Região: A pesquisa contou com respondentes de todas as regiões do país.
Entre aqueles que responderam, 2% estão situados na região Norte; 13% residem na região Nordeste; 5% vivem na região Centro-Oeste; 72% na região Sudeste; e 7% encontram-se na região Sul.
Dos 72% respondentes da região Sudeste, 50% residem no Estado de São Paulo.
Já no que diz respeito à moradia, 57% dos respondentes residem nas capitais dos Estados e 89% moram com uma pessoa ou mais em seus domicílios.
Tipos de deficiência: Entre os respondentes da pesquisa, um grupo de 55% é formado por pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida; 21% dos entrevistados têm deficiência visual; 21% possuem deficiência auditiva; 3% têm diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2% têm deficiência intelectual; e 1% dos entrevistados têm deficiência psicossocial.
Grau e condição da deficiência: A análise do grau da deficiência dos respondentes revela que 26% têm deficiência leve; 43%, deficiência moderada; 21%, deficiência severa; e 9% deles não souberam responder.
Sobre a condição, 55% reportaram que adquiriram a deficiência após o nascimento e 45% têm deficiência congênita.
Causas da deficiência adquirida e recorte por gênero: Entre os 55% que declararam que a deficiência foi adquirida após o nascimento, 48% afirmaram que a causa foi decorrente de doença, procedimento cirúrgico, erro médico ou uso de medicamentos (em excesso); para 17%, foi devido a acidentes de trânsito; 11% por acidente de trabalho; 8% afirmaram que foi causado por acidente doméstico ou na infância; 2%, por violência (urbana, doméstica ou outra); 15%, por outras causas, não sabem ou não informaram.
Há diferenças relevantes entre os gêneros quando avaliamos as causas da deficiência: entre as mulheres, 59% se tornaram deficientes em decorrência de doença, procedimento cirúrgico, erro médico ou uso de medicamentos (em excesso); 11% por acidentes de trânsito; 6% por acidente de trabalho; 6% como consequência de acidente doméstico ou na infância; 1% em razão de violência (urbana, doméstica ou outra); e 16% por outras causas, não sabem ou não informaram os motivos.
Já entre os homens, as causas da deficiência adquirida são de 40% em decorrência de doença, procedimento cirúrgico, erro médico ou uso medicamentos (em excesso); 22% em consequência de acidentes de trânsito; 14% devido a acidente de trabalho; 6% em razão de acidente doméstico ou na infância; 2% por motivo de violência (urbana, doméstica ou outra); e 12% por outras causas, não sabem ou não informaram.