Em março de 2023, a legislação brasileira deu um passo significativo em direção a um ambiente de trabalho mais seguro às mulheres em relação ao assédio no trabalho.
Com a aprovação da Lei 14.457/2022, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) passaram a desempenhar um papel efetivo na luta contra o assédio sexual e moral no trabalho.
Mas como funciona na prática e quais caminhos os líderes devem seguir para proteger as funcionárias do assédio no trabalho?
Perguntas como estas são elucidadas pelo advogado trabalhista e previdenciário Romeu José de Assis, no livro 50 Tons Reveladores de Assédio Sexual e Moral no Trabalho para Líderes.
Mais sobre o livro
A leitura de 50 Tons Reveladores de Assédio Sexual e Moral no Trabalho para Líderes é indicada tanto a líderes que precisam se adaptar ao cenário, como para as trabalhadoras que devem entender seus direitos e, a partir disso, cobrarem apoio dos empregadores na luta contra os crimes de assédio no trabalho, sem medo de represália e perseguição.
Estruturada em capítulos curtos e diretos, na forma de 50 perguntas e respostas, a obra oferece explicações sobre: o que configura assédio sexual e moral no trabalho; tipos de penalidades; consequências jurídicas e psicológicas dos crimes; e formas de denúncia.
O livro ainda dá caminhos para a prevenção ao assédio no trabalho, esclarece o papel das empresas na proteção à mulher e aponta como líderes devem conduzir uma investigação interna.
Romeu explica também que as consequências de casos como estes resultam em perdas para instituições e para as trabalhadoras.
Os danos psicológicos podem levar as vítimas ao adoecimento e à incapacidade para o exercício de suas atividades.
Além disso, se não tomar providências, a empresa será responsabilizada perante a justiça e poderá arcar com indenizações, multas e adequações ao ambiente de trabalho; como também terá a imagem prejudicada com empregados e clientes.
Para o especialista, resolver estas questões de assédio no trabalho, ainda muito frequentes no Brasil, é relativamente simples: investir em treinamento de liderança em todos os níveis hierárquicos da organização, além de oferecer apoio adequado às mulheres em casos de assédio.
Crédito da foto: Divulgação/LC Editorial
