Que modelo as escolas brasileiras adotam na implementação do Ensino Religioso? Qual o perfil dos profissionais que lecionam a matéria? Os conteúdos transmitidos nas aulas servem para esclarecer ou doutrinar os alunos?
Estas são algumas das perguntas respondidas pelo Doutor em Educação Lucelmo Lacerda de Brito no livro Ensino Religioso na Era da Laicidade? Modelos em Ação no Brasil, publicado pela editora Appris.
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Na obra, o especialista analisa a maneira como a única disciplina constitucionalmente obrigatória no currículo escolar é regulamentada e implementada em diferentes regiões do país.
Para isso, adota como referência os estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, que possuem diferentes abordagens do assunto e representam os padrões mais comuns em todo território nacional.
Ele questiona ainda a pertinência da transmissão dos conhecimentos sobre religião em sala de aula, tendo a laicidade do Estado como base para reflexão.
Os dados levantados por Lucelmo mostram que as escolas catarinenses aplicam uma postura mais “fenomenológica” do Ensino Religioso, que aborda a religião a partir das premissas cientificas e sem julgar quais crenças são válidas ou não.
Já as instituições fluminenses tendem a aplicar o modelo “confessional”, que abraça uma fé determinada conforme a opção religiosa do aluno ou de seu responsável.
As duas frentes, porém, possuem pontos problemáticos, conforme destaca o autor.
Para o especialista, as aulas de Ensino Religioso são, muitas vezes, o único momento de interação dos alunos com diferentes formas de encarar o mundo a partir da religião.
Por isso, ele defende a manutenção da matéria na grade, mas com a salvaguarda de uma aplicação voltada à pluralidade de ideias e com enfoque na diversidade.
Segundo Brito, mesmo no modelo “fenomenológico”, que pressupõe mais abrangência, o que se vê na prática é a assimilação das doutrinas cristãs e a limitação dos espaços de visibilidade para religiões minoritárias como as afro-brasileiras.
Já o modelo “confessional”, defendido por uma parcela mais conservadora da sociedade e elemento central de disputas políticas chanceladas por grupos como a Bancada Evangélica, pode ser o responsável por alimentar o fanatismo religioso que ganhou força nos anos recentes, aponta Lucelmo.
Daí a importância de ter o Estado como figura moderadora para o que o Ensino Religioso, como disciplina, cumpra seu papel de eliminar a prática da exclusão, mesmo que sutil, das muitas experiências religiosas.
Ensino Religioso na Era da Laicidade? Modelos em Ação no Brasil apresenta uma análise aprofundada sobre como crianças e jovens brasileiros acessam os conhecimentos sobre religião nas escolas, conforme as diferentes vertentes aplicadas.
É um estudo relevante para o atual momento do país, que se encontra mergulhado em embates políticos e sociais que, em grande parte, estão enraizados em divergências religiosas.