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Artigo: Desafios da regulamentação da IA na saúde no Brasil*

Para especialista o país precisa agir com urgência, e com equilíbrio, para proteger dados e vidas sem sufocar a inovação que já transforma o sistema de saúde.

Foto da autora do artigo.

*O título deste artigo foi adaptado para fins de SEO.

IA na saúde: entre a lentidão da lei e o risco de travar a inovação

Artigo escrito por Karlyse Claudino Belli, Chief of business & data officer iHealth, empresa do grupo DoctorAssistant.ai (Crédito da foto principal: divulgação).

A inteligência artificial já deixou de ser promessa e faz parte do dia a dia de hospitais e clínicas no Brasil.

Ela auxilia diagnósticos, automatiza registros e devolve tempo precioso aos médicos.

Mas, enquanto a tecnologia avança, o Congresso discute lentamente o Projeto de Lei 2338/2023, que cria um marco regulatório para IA e classifica sistemas por níveis de risco.

Na saúde, a classificação é sempre de alto risco, e o debate, arrastado, mantém soluções que poderiam salvar vidas em terreno jurídico incerto.

Em 2022, o Brasil foi o segundo país do mundo mais atingido por ataques cibernéticos na saúde, ficando atrás somente dos Estados Unidos, segundo a IBM.

Os dados expostos são extremamente sensíveis e protegidos pela LGPD, tornando qualquer brecha uma ameaça direta à segurança dos pacientes.

Ao mesmo tempo, a Accenture aponta que 82% dos executivos do setor já testam ou planejam adotar IA, evidenciando a corrida global por soluções que aumentem eficiência e reduzam custos.

Ignorar esse movimento não significa somente perder competitividade: o mercado global de IA em saúde deve atingir US$ 187 bilhões até 2030, e o Brasil arrisca ficar fora de uma transformação que pode salvar vidas e aliviar a sobrecarga do sistema de saúde.

O risco maior está em regulamentações genéricas que tratam igualmente ferramentas de apoio e sistemas autônomos de diagnóstico.

Aplicar as mesmas exigências a um robô que decide sozinho e a um software que somente automatiza prontuários é um erro que paralisa startups e afasta investidores.

A União Europeia, com o AI Act, já diferencia níveis de risco e cobra explicabilidade de sistemas decisórios autônomos, sem sufocar ferramentas de apoio.

O Brasil deveria aprender com essa experiência, em vez de escolher o atalho da generalização.

Médicos brasileiros gastam em média 30% do tempo de consulta com burocracia, segundo a Harvard Business Review, enquanto 60% sofrem burnout, de acordo com Fiocruz e CFM.

No SUS, a desigualdade regional se agrava com a falta de especialistas em áreas críticas, problema que a OPAS projeta piorar até 2030.

Nesse cenário, ferramentas de triagem automatizada, gestão de exames e apoio administrativo não são luxo: são formas de aliviar sobrecarga, liberar tempo médico e reduzir desigualdades.

Travar sua adoção em nome de uma cautela mal calibrada é, na prática, comprometer a saúde de milhões de brasileiros.

Alguns defendem regras duras como único caminho para evitar vieses e proteger pacientes.

Mas há um risco invisível nessa lógica: o de congelar avanços que poderiam aumentar a eficiência da saúde suplementar, reduzir filas no SUS e ampliar o acesso a cuidados de qualidade.

Já existem startups brasileiras desenvolvendo soluções promissoras nessa frente.

Se o marco regulatório não for adaptado à realidade do país, essas empresas podem perder competitividade e migrar para mercados mais ágeis e previsíveis.

O Brasil não pode se dar ao luxo de desperdiçar esse momento.

A regulação é necessária e urgente, mas precisa ser feita com inteligência e equilíbrio.

A escolha não é entre segurança e inovação, e sim entre um marco legal que inspira confiança ou uma lei genérica que mata a criatividade.

Cada mês de inércia ou excesso de cautela significa manter pacientes e médicos reféns de um sistema já sobrecarregado.

Proteger vidas e dados é obrigação, mas sufocar a inovação é uma escolha, e uma escolha que o país não pode fazer.

Mais sobre a autora do artigo

Karlyse Belli é líder de Dados no grupo DoctorAssistant.ai.

A especialista em ciência de dados aplicada à saúde, atua na transformação de informações clínicas em inteligência estratégica para apoiar decisões médicas e de gestão.

Também possui experiência em projetos de interoperabilidade, estruturação de prontuários eletrônicos e uso de inteligência artificial no setor de saúde.

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